Dia do aposentado

 

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Conheça os direitos do trabalhador ao se aposentar

por Marcelo — última modificação 2010-04-13 21:37

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13 de abril de 2010

Quando um trabalhador se aposenta, seja por idade ou por tempo de serviço, e continua a exercer suas atividades, o ato de se aposentar não encerra o contato de trabalho vigente. Segundo a orientação jurisprudencial do TST (Tribunal Superior do Trabalho), para que o contrato de trabalho seja extinto após a aposentadoria, faz-se necessário que qualquer das partes, empregado ou empregador, se manifeste em tal sentido.


Caso o contrato de trabalho seja encerrado por iniciativa do empregado que se aposentou (pedido de demissão), os direitos a receber deste trabalhador são os mesmos de uma rescisão normal: saldo de salário, horas extras, adicional noturno (quando houver), férias proporcionais e décimo-terceiro salário proporcional. Neste caso, porém, o trabalhador poderá sacar os valores existentes em sua conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Já no caso de o trabalhador se aposentar e continuar prestando serviço e cumprindo seu contrato de trabalho, se o empregador resolver demitir este empregado sem justa causa, ele deverá efetuar o procedimento normal deste tipo de rescisão, pagando uma multa de 40% sobre o saldo do FGTS do trabalhador.

Aposentado que volta a trabalhar
O aposentado que retornar ao trabalho terá que voltar a contribuir para a Previdência Social, de acordo com a sua categoria de segurado e faixa salarial. Esses trabalhadores terão direito a salário-família, salário-maternidade e reabilitação profissional, caso a perícia médica da Previdência Social recomende.
http://meusalario.uol.com.br/main/direitos/conheca-os-direitos-do-trabalhador-ao-se-aposentar

Por Pisquila, no blog do Luis Nassif

Nassif, hoje é o dia do aposentado. Esse ser vivente que teima em continuar vivendo depois da aposentadoria.

Pela ótica capitalista dos financistas, do mercado e daqueles que, ao seu serviço, fazem os cálculos atuariais de milhares de planos de aposentadorias (e de saúde, por tabela),  quanto mais anos de vida pós-aposentadoria, menores os lucros.

Por outro lado, pela ótica dos governos e dos políticos em geral, o aposentado é uma "classe" que não elege ninguém. Infelizmente é isso... O aposentado virou "problema" para a sociedade atual.

De antemão, informo que não sou aposentado, apenas vejo o quanto eles são relegados ao terceiro, quarto, quinto plano no Brasil. Não só pelos governos, como também pelas pessoas em geral (desde que não aposentadas, é claro). Primeiro, porque politicamente não são representados fidedignamente no congresso nacional; segundo, porque aliado a isso, ainda sofrem o preconceito que existe contra o idoso no Brasil. Isso, sem falar na sempre contumaz má-vontade da mídia nacional em relação aos aposentados.

O déficit previdenciário brasileiro é uma falácia. É o tipo de "conversa para boi dormir", ou melhor, para enganar trouxa. Desafio qualquer "especialista" na matéria, que prove o contrário. As aposentadorias pagas pelo INSS são vergonhosas e humilhantes. Daqui à pouco, devido ao achatamento das mesmas, todos os aposentados estarão ganhando um salário-mínimo de aposentadoria.  Realmente, quase todos consideram o aposentado um "trouxa".

Sendo assim, hoje deveria ser comemorado o dia dos trouxas.

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